sexta-feira, 26 de julho de 2019

Benito Mussolini - A Doutrina do Fascismo: Ideias Fundamentais



I
Como toda sólida concepção política, o fascismo é ação e pensamento; ação na qual está concretamente uma doutrina, e doutrina que, surgindo de um dado sistema de forças históricas, está aí inserida e aí opera internamente. Há, portanto, uma forma correlativa às contingências de lugar e de tempo, mas há simultaneamente um conteúdo ideal que a eleva à fórmula de verdade na história superior do pensamento. Não se age espiritualmente no mundo como vontade humana dominadora de vontades sem um conceito da realidade transitória e particular sobre a qual é preciso operar, e da realidade permanente e universal, que é da primeira a sua essência e a sua vida. Para conhecer os homens é necessário conhecer o homem; e para conhecer o homem é necessário conhecer a realidade e as suas leis. Não há concepção de Estado que não seja fundamentalmente concepção da vida: filosofia ou instituição, sistema de ideias que se desenvolve em uma construção lógica ou se concentra em uma visão ou em uma fé, mas é sempre, ao menos potencialmente, uma concepção orgânica do mundo.

II
Muitos dos seus aspectos práticos, como organização de partidos, sistema de educação, e disciplina não poderão ser compreendidos se não forem examinados à luz de seu modo geral de conceber a vida: o modo espiritual. O mundo para o fascismo não é este mundo material que superficialmente se mostra, no qual o homem é um indivíduo separado de todos os outros e que está por si próprio, e é governado por uma lei natural, que instintivamente o faz viver uma vida de prazer egoísta e momentâneo. O homem no fascismo é indivíduo que é nação e pátria, lei moral que une ao mesmo tempo indivíduos e gerações em uma tradição e em uma missão, que suprime o instinto da vida presa no breve momento do prazer para instaurar o dever de uma vida superior livre de limites de tempo e de espaço: uma vida na qual o indivíduo, através da abnegação de si mesmo, do sacrifício dos seus interesses particulares e da própria morte, realiza esta existência totalmente espiritual onde está o seu valor de homem.

III
É, portanto, concepção espiritual surgida também da reação geral do século contra o positivismo fraco e materialista de 1800. Antipositivista, mas positiva: nem cética, nem agnóstica, nem pessimista, nem passivamente otimista, como são em geral as doutrinas (todas negativas) que põem o centro da vida fora do homem, o qual, com sua livre vontade, pode e deve criar o seu mundo. O fascismo quer o homem ativo e empenhado na ação com todas as suas energias: o quer virilmente consciente das dificuldades que existem, e pronto para enfrentá-las. Concebe a vida como luta, pensando que cabe ao homem conquistar aquela que seja verdadeiramente digna dele, criando em si próprio, antes de tudo, o instrumento (físico, moral, intelectual) para edificá-la. O mesmo se dá para o indivíduo, para a nação e para a humanidade. Daí o alto valor da cultura em todas as suas formas – arte, religião, ciência – e a grandíssima importância da educação. Daí também o valor essencial do trabalho, com o qual o homem vence a natureza e cria o mundo humano (econômico, político, moral, intelectual).

IV
Esta concepção positiva da vida é evidentemente uma concepção ética. Envolve toda a realidade, bem como a atividade humana que a rege. Nenhuma ação está isenta de julgamento moral; não há nada no mundo que possa ser despojado do valor atribuído aos fins morais. A vida, então, como a concebe o fascista, é séria, austera, religiosa: totalmente centrada em um mundo sustentado pelas forças morais e responsáveis do espírito. O fascista desdenha a vida cômoda.

V
O fascismo é uma concepção religiosa na qual o homem é visto na sua relação imanente com uma lei superior, com uma Vontade objetiva que transcende o indivíduo particular e o eleva a membro consciente de uma sociedade espiritual. Quem, na política religiosa do regime fascista, se deteve à considerações de mera oportunidade, não entendeu que o fascismo, além de ser um sistema de governo, é ainda, e acima de tudo, um sistema de pensamento.

VI
O fascismo é uma concepção histórica na qual o homem não é aquele que é senão em função do processo espiritual no qual contribui enquanto grupo familiar e social, na nação e na história, onde todas as nações apresentam suas contribuições. Daí o grande valor da tradição nas memórias, nas línguas, nas normas do viver social. Fora da história o homem não é nada. O fascismo, por isso, é contra todas as abstrações individualistas de base materialista do século XVIII; e é contra todas as utopias e as inovações jacobinas. Isso porque crê não ser possível a “felicidade” na terra como o faz o desejo da literatura economicista de 1700, e, portanto, rejeita todas as noções teleológicas de que em certo período da história haverá uma sistematização definitiva da espécie humana. Isto significa colocar-se fora da história e da vida, que é um contínuo fluir e devir. Na política, o fascismo deseja ser uma doutrina realista; na prática, aspira a resolver apenas os problemas que se põem como produto histórico e que encontram ou sugerem as próprias soluções. Para agir entre os homens, como na natureza, é preciso entrar no processo da realidade e empossar-se das forças em ação.


VII
Anti-individualista, a concepção fascista é a favor Estado; e é a favor do indivíduo enquanto este coincidir com o Estado, com a consciência e com vontade universal do homem na sua existência histórica. É contra o liberalismo clássico, que surgiu da necessidade de reagir ao absolutismo e exauriu a sua função histórica quando o Estado se transformou na própria consciência e vontade popular. O liberalismo negava o Estado no interesse do indivíduo particular; o fascismo reafirma o Estado como a verdadeira realidade do indivíduo. Se a liberdade deve ser o atributo do homem real, e não daquele fantoche abstrato em que pensava o liberalismo individualista, o fascismo é a favor da liberdade. É favor da única liberdade digna de se ter: a liberdade do Estado e do indivíduo dentro do Estado. Para o fascista, tudo está no Estado, e nada de humano ou espiritual existe, e tão menos tem valor, fora do Estado. Em tal sentido, o fascismo é totalitário, e o Estado fascista, síntese e unidade de todos os valores, interpreta, desenvolve e potencia toda a vida do povo. 

VIII
Nem indivíduos fora do estado, nem grupos (partidos políticos, associações, sindicatos, classes). Por isso, o fascismo é contra o socialismo que enrijece o movimento histórico na luta de classes e ignora a unidade estatal que funde as classes em uma só realidade econômica e moral; e, analogamente, é contra o sindicalismo classista. Porém, na órbita do Estado ordenador, o fascismo deseja que sejam reconhecidas as exigências reais que originaram os movimentos socialista e sindicalista, e fazê-las valer no sistema corporativo dos interesses conciliados na unidade do Estado.

IX
Segundo as categorias de interesses, os indivíduos são classes; são sindicatos segundo as diferentes atividades econômicas cointeressadas; mas são, antes e acima de tudo, Estado. Este não é número, como soma de indivíduos que formam a maioria de um povo. Por isso, o fascismo é contra a democracia, que resume o povo ao maior número, rebaixando-o ao nível da maioria; mas é a forma mais pura de democracia se o povo é concebido, como deve ser, qualitativamente, e não quantitativamente. Esta é a ideia mais potente, porque mais moral, coerente e verdadeira, que atua no povo como consciência e vontade de poucos, ou mesmo de Um, e como ideal que tende a atuar na consciência e vontade de todos. De todos os que, etnicamente, trazem da natureza e da história motivos para formar uma nação, agrupados pela mesma linha de desenvolvimento e formação espiritual, como uma só consciência e vontade. Nem raça, nem região geograficamente individualizada, mas uma ancestralidade que se perpetua historicamente, uma multidão unificada por uma ideia, que é vontade de existência e de potência: consciência de si, personalidade.

X
Esta personalidade superior é a própria nação enquanto Estado. Não é a nação que gera o Estado, segundo o velho conceito naturalístico que serviu de base às publicísticas dos Estados nacionais no século XIX. Ao contrário, a nação é criada do Estado, que dá ao povo, consciente da própria moral, uma vontade, e assim uma existência efetiva. O direito de uma nação à independência deriva não de uma consciência literária e ideal do próprio ser, e tão menos de uma situação de fato mais ou menos inconsciente e inerte, mas de uma consciência ativa, de uma vontade política de ação e disposta a demonstrar o próprio direito: isto é, de uma forma de Estado já in fieri. De fato, o Estado é, como vontade ética universal, criador do direito.

XI
A nação como Estado é uma realidade ética que existe e vive enquanto se desenvolve. A sua inatividade é a sua morte. O Estado, portanto, não só é a autoridade que governa e dá forma de lei e valor de vida espiritual às vontades individuais, mas é também a potência que faz valer externamente a sua vontade, fazendo-a reconhecida e respeitada, ou seja, demonstrando de fato a universalidade em todas as determinações necessárias de seu desenvolvimento. É organização e expansão, ao menos potencialmente. Deste modo, pode ajustar-se à natureza da vontade humana, que no seu desenvolvimento desconhece barreiras, e que se realiza provando a própria infinitude.

XII
O Estado fascista, forma mais alta e potente da personalidade, é força, mas força espiritual. Esta concentra todas as formas da vida moral e intelectual do homem. Desta forma, não pode limitar-se a simples funções de ordem e de tutela, como desejava o liberalismo. Não é um simples mecanismo que limita a esfera das supostas liberdades individuais. É forma e norma interiores, e disciplina do ser em totalidade; penetra a vontade como inteligência. O seu princípio, inspiração central da personalidade humana existente na comunidade civil, entra nas profundezas e se aninha no coração do homem de ação e do pensador, do artista e do cientista: alma da alma.

XIII

Em suma, o fascismo não é apenas promulgador de leis e fundador de institutos, mas educador e promotor de vida espiritual. Deseja refazer não as formas da vida humana, mas o conteúdo, o homem, o caráter, a fé. E para alcançar este fim, precisa de disciplina e de autoridade que adentrem espírito e o dominem incontestavelmente. A sua insígnia é o fascio littorio, símbolo da unidade, da força e da justiça.